Prefeitura de Caraguatatuba
Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento
SEPLAN
SERVIÇOS POR EIXO TEMÁTICO
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Tributos
Análise de Processo de ISS – Construção Mão-de-obra de Terceiros – Proprietário do Imóvel Pessoa Física/Jurídica
Análise de Processo de ISS – Construção Mão-de-obra Própria – Proprietário do Imóvel Pessoa Física
Análise de Processo de ISS – Construção Mão-de-obra Própria – Proprietário do Imóvel Pessoa Jurídica
Análise e Emissão de Relatórios Sobre Duplicidade e Devoluções de ISSQN
Apuração de Lançamentos de ISSQN sob Demanda
Baixa de Débitos por Certidão de Objeto e Pé
Baixa de Débitos por Prescrição e Decadência
Cancelamento de Inscrição Mobiliária
Certidão de IPI/ICMS
Certidão de Valores Pagos
Certidão de Valor Venal Exercícios Anteriores a 2008
Certidões Referentes ao ISSQN
Devolução, Compensação de Valores e Verificação de Pagamentos
Emissão de Guias para Pagamentos à Vista
Emissão de Relatório de Débitos
Emissão de Segunda Via de Parcelas de Acordo
Expedição de Certidões Relativas à Situação dos Contribuintes Perante o Fisco Municipal Referentes ao ISSQN em Casos Excepcionais
Expedição de Guia para Pagamento do ITBI (imposto de transmissão de bens inter-vivos)
Expedição de Guias para Pagamento da Taxa de Análise (entrada) de Projetos
Expedição de Guias para Pagamento e ou Atualização de Parcelas Vencidas dos Tributos Lançados Dentro do Exercício
Gerenciamento de Senhas para Escrituração Fiscal Digital e Emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços
Informações Sobre Restituições e Outros Pagamentos
Isenção de IPTU em Área de Preservação Permanente
Isenção e Remissão de IPTU
Isenção e Remissão de Taxa de Ambulante
Isenção e Remissão de Taxa de Manutenção de Jazigos
Isenção e Remissão para Igrejas, Entidades Filantrópicas e Associações
Isenção/Remissão de Tributo
Isenção TMRSU (Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos)
ISS Fixo Art. 18 LC 17/2005
Não Incidência de ITBI (imposto sobre a transmissão de bens inter-vivos) por Integralização de Capital
Nota Fiscal Avulsa Art. 20 Decreto 1584/2022
Parcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Recurso de Notificação/ Penalidades Tributárias
Recurso de Protesto
Redução de Alíquota
Requerimentos de Imunidade Tributária e Isenções Pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
Revisão de IPTU
Revisão de Lançamento de Tributo
Revisão de Valor Venal
Revisão TMRSU (Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos)
Verificação de Pagamento de ISSQN
Verificação de Pagamento de Tributos
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